quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O que é afinal a UGT ?

Depois da assinatura daquele fantástico acordo, às 3 da manhã de terça-feira, e com as explicações dadas fiquei com uma certeza que me apoquentava há muito. A UGT não existe.

A UGT não existe como organização de trabalhadores, ou seja, não existe como estrutura de «defesa dos interesses» dos seus associados. Mas eles estavam lá sentados! Alguma coisa deviam estar a fazer? Pois é, se não estavam a fazer o que deviam fazer – melhorar e defender os direitos dos trabalhadores – então, estavam a defender os interesses de alguém, nem que seja os pessoais, mas julgo que estiveram a dar cobertura ao governo. A questão é, qual será a paga?image

Mas estes interesses não eram claros, e a presença com assinatura (com mandato de quem?), permitiu ao Governo reduzir direitos e regras do Código de Trabalho para todos os trabalhadores, quando aquele grupo de gente não representa quase ninguém. A justificação deles é a mais esfarrapada que existe - “Não houve cedência nenhuma. Haveria muito mais cedências se não houvesse acordo, porque seriam impostas aos trabalhadores muito mais cedências, ou seja, seriam impostas medidas muito mais gravosas aos trabalhadores” (João Proença). Que grandes lutadores!

Estes «defensores» dos trabalhadores já fazem este jogo há demasiado tempo. Na realidade servem para fazer o frete de assinar o que os outros impõem, sem se perceber quais as propostas que defenderam para impedir a redução de direitos que é realizada e imposta a todos com o seu beneplácito.

Mas se a UGT é este «gabinete» de pessoas que a direita tem no bolso para fazer este serviço e como organização não existe, então é melhor desaparecer de vez porque nem sabem e nem conseguem explicar o que fizeram . A meia-hora que conseguiram «ganhar» é uma falácia num mundo em que a maioria dos trabalhadores já faz mais horas do que devia e faz isso sem paga.

O «compromisso» é para o crescimento e a competitividade e as reformas devem «assegurar a formação de uma legislação participada e que permita contribuir não apenas para o desenvolvimento do mercado de trabalho, como igualmente para a estabilidade e coesão social» como diz o papel, mas o «programa» de medidas é todo justificado pelo compromisso dos partidos com a «troika» e são 50 páginas de repetição de programas de governo, medidas vagas e repetidas que já deveriam ter sido corrigidas onde até há lugar para uma medida sobre a «bitola europeia» para resolver o TGV.

Mas se a UGT não se sabe o que é, a CGTP também ficou mal na foto. Que posição é esta de abandonar o combate, de sair da sala e deixar que os outros façam a comida que depois todos temos de comer sem saber o que puseram no tacho. O combate é para fazer enquanto é possível e estar lá é o papel de uma organização que defende os trabalhadores.

O «Compromisso» de 51 páginas tem mais de 35% das páginas com medidas concretas relacionadas com as práticas, direitos e funcionamento das relações laborais. São 20 páginas demasiado concretizadas e 30 de generalidades e compromissos vagos ou já velhos.

No fundo, representam a justificação para alterar as condições de trabalho das pessoas. O que se irá conseguir com isto? Uma economia mais rica? Não. Um Estado menos gastador? Não, mas é muito mais certo que este Estado irá ter menos dinheiro para gastar. Vamos ter mais crescimento e mais produtividade? Não, porque se estamos em crise como é que vamos crescer? E poderia estar a fazer perguntas em que a resposta é negativa, pois o que estão a fazer agora é o mesmo que estão a fazer há quase 3 anos os governos do Centrão. Mexem naquilo que lhes parece que diminui as despesas, mas estão a reduzir de facto a capacidade de criação de riqueza. Em vez de ficarem mais estáveis ficam mais pobres e com menos capacidade.

A dívida em percentagem do PIB já é maior só porque o PIB encolheu.

Para mim, a UGT assinou a sua sentença de morte.

Luís Quintino